A eleições europeias de 7 de Junho próximo, como todas as que a antecederam, são encaradas internamente como um "barómetro" para as eleições legislativas. Já não bastava o acto eleitoral para o Parlamento Europeu (PE) não captar, tradicionalmente, a atenção dos portugueses, tinha ainda de calhar num ano cravejado de eleições. Azar para o país, azar também para a visibilidade e para o grau de legitimidade que o PE pretende ter no espaço geográfico que co-legisla.
Mais uma vez, os portugueses aparecem nas estatísticas como os menos interessados por estas eleições, não se apercebendo que as matérias que lá se discutem são não raras vezes bem mais relevantes para o seu quotidiano do que as discutidas na nossa tão querida Assembleia da República. Na verdade, desde 1979 - ano em que pela primeira vez este órgão foi alvo de eleição directa - o número de domínios legislativos aos quais se aplica o processo de co-decisão (entre o Conselho e o PE sobre iniciativa da Comissão) aumentou de 15 para 37. Se o Tratado de Lisboa entrar em vigor, o número aumentará para nada menos que 90.
Para bem da transparência de processos, a tendência para o reforço do papel do PE é manifestamente positiva para a imagem da União no seio das sociedades civis nacionais. Seria bom que em países periféricos como Portugal fosse desencadeada uma iniciativa de informação em larga escala de modo a clarificar aquilo para que as pessoas estão realmente a votar. O PE é o fórum por excelência de discussão do dia-a-dia da Europa comunitária, papel que em tempos de crise económica e financeira internacional generalizada como os que vivemos, deveria ser reforçado e cimentado nos níveis inferiores de poder, fazendo-o chegar ao cidadão comum.
Enquanto isto, a abstenção em Junho será assustadora, e assistiremos a um debate de fraquíssima qualidade, pouco esclarecedor, retórico, e que nada abona em favor do papel da Europa em Portugal e, mais importante para nós, no papel que Portugal poderá ter na Europa.
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